0011456-46.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:11

Transitado em Julgado em 30/10/2025

06/03/2026, 12:31

Juntada de Certidão

06/03/2026, 12:31

Transitado em Julgado em 30/10/2025

06/03/2026, 12:29

Juntada de Certidão

06/03/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:27

Juntada de Certidão

06/03/2026, 09:26

Juntada de Certidão

06/03/2026, 09:14

Juntada de Certidão

06/03/2026, 09:09

Expedição de Ofício.

06/03/2026, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 19:37

Conclusos para decisão

21/11/2025, 10:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/11/2025, 10:07

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 19:37

Acórdão

•17/09/2025, 22:02

Despacho

•23/07/2025, 20:32

Despacho

•10/07/2025, 12:18

Decisão

•27/02/2025, 19:27

Sentença

•18/12/2024, 10:21

Decisão

•27/09/2024, 17:49

Decisão

•04/07/2024, 08:19

Decisão

•20/06/2024, 10:34