0011456-46.2024.8.03.0001

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

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Partes do Processo

GABRIEL PINHEIRO BRABO

CPF 030.***.***-48

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

13/11/2025, 12:57

Transitado em Julgado em 30/10/2025

13/11/2025, 12:56

Recebidos os autos

13/11/2025, 12:26

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

05/11/2025, 08:08

Recebidos os autos

05/11/2025, 08:06

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

04/11/2025, 19:53

Juntada de Petição (outras)

04/11/2025, 19:53

Recebidos os autos

30/10/2025, 17:48

Remetidos os Autos outros motivos para 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO.

30/10/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 11:26

Recebidos os autos

30/10/2025, 11:13

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

30/10/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 08:38

Decorrido prazo de PARTE RÉ

30/10/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 09:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•17/09/2025, 22:02

TipoProcessoDocumento#63

•23/07/2025, 20:32

TipoProcessoDocumento#63

•10/07/2025, 12:18

TipoProcessoDocumento#64

•27/02/2025, 19:27

TipoProcessoDocumento#62

•18/12/2024, 10:21

TipoProcessoDocumento#64

•27/09/2024, 17:49

TipoProcessoDocumento#64

•04/07/2024, 08:19

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 10:34