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0001017-54.2016.8.03.0001
Ação Civil de Improbidade AdministrativaDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2016
Valor da Causa
R$ 1.975.459,69
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001017-54.2016.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - AP1456-A POLO PASSIVO:JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO LOBATO GARCIA - AP1406-B-A, RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES - AP2657-A, ELSON AUZIER - AP2586-A e LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - AP669-A IN
15/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001017-54.2016.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - AP1456-A POLO PASSIVO:JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO LOBATO GARCIA - AP1406-B-A, RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES - AP2657-A, ELSON AUZIER - AP2586-A e LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - AP669-A IN
27/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001017-54.2016.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - AP1456-A POLO PASSIVO:JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO LOBATO GARCIA - AP1406-B-A, RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES - AP2657-A, ELSON AUZIER - AP2586-A e LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - AP669-A IN
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001017-54.2016.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - AP1456-A POLO PASSIVO:JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO LOBATO GARCIA - AP1406-B-A, RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES - AP2657-A, ELSON AUZIER - AP2586-A e LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - AP669-A IN
28/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001017-54.2016.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - AP1456-A POLO PASSIVO:JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO LOBATO GARCIA - AP1406-B-A, RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES - AP2657-A, ELSON AUZIER - AP2586-A e LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - AP669-A IN
12/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001017-54.2016.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, ESTADO DO AMAPA APELADO: JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO, EIDER PENA PESTANA, WILSON NUNES DE MORAIS Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 47 Tipo: Virtual Data inicial:12/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Únic Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
09/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001017-54.2016.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, ESTADO DO AMAPA APELADO: JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO, EIDER PENA PESTANA, WILSON NUNES DE MORAIS Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 47 Tipo: Virtual Data inicial:12/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Únic Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
09/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Intimação de pauta - Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
09/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001017-54.2016.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, ESTADO DO AMAPA APELADO: JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO, EIDER PENA PESTANA, WILSON NUNES DE MORAIS Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 47 Tipo: Virtual Data inicial:12/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Únic Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
09/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001017-54.2016.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, ESTADO DO AMAPA APELADO: JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO, EIDER PENA PESTANA, WILSON NUNES DE MORAIS Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 47 Tipo: Virtual Data inicial:12/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Únic Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
04/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001017-54.2016.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, ESTADO DO AMAPA APELADO: JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO, EIDER PENA PESTANA, WILSON NUNES DE MORAIS Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 47 Tipo: Virtual Data inicial:12/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Únic Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
04/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
16/09/2024, 08:51Certifico que faço os autos conclusos.
10/06/2024, 20:19CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
10/06/2024, 20:19Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 07:47:18, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
10/06/2024, 07:47Documentos
PETIÇÃO
•22/09/2022, 09:00
PROCURAÇÃO
•22/09/2022, 09:00
PETIÇÃO
•16/09/2019, 20:00
PROCURAÇÃO
•16/09/2019, 20:00