0000587-34.2023.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 107.406,58

Orgao julgador

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

EDIVALDO GONCALVES NOGUEIRA

CPF 901.***.***-20

Autor

EDIVALDO GONCALVES NOGUEIRA

CPF 901.***.***-20

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAPHAELLA ALVES CORREA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/11/2025, 11:57

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2025, às 12:25:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2025, 12:25

Conclusão

25/11/2025, 12:25

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

14/11/2025, 09:54

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 114 TRANSITOU EM JULGADO em 13/11/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

14/11/2025, 09:53

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2025, às 09:51:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2025, 09:50

Remessa

14/11/2025, 08:42

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2025, às 08:41:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

14/11/2025, 08:41

Remessa

13/11/2025, 23:06

Em Atos do Procurador.

13/11/2025, 23:05

Certifico e dou fé que em 13 de November de 2025, às 14:24:45, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2025, 14:24

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

13/11/2025, 13:31

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 114.

13/11/2025, 13:21

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2025, às 13:13:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/11/2025, 13:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2025, 11:22

Documentos

Nenhum documento disponivel