Agravo de Execução Penal 0003729-05.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

CARIVALDO ABREU DA COSTA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

LYNHEKER EDER OL DE HOLANDA MOURA

OAB/AP 5836•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

05/11/2025, 07:46

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de ofício comunicando trânsito em julgado encaminhado via malote digital.

03/11/2025, 07:46

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Nº: 4681109, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ) - emitido(a) em 30/10/2025

30/10/2025, 10:41

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 33 TRANSITOU EM JULGADO em 22/10/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

27/10/2025, 07:56

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2025, às 07:36:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2025, 07:37

Remessa

23/10/2025, 08:52

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2025, às 08:52:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

23/10/2025, 08:52

Remessa

22/10/2025, 23:02

Em Atos do Procurador.

22/10/2025, 23:02

Certifico e dou fé que em 22 de October de 2025, às 13:21:25, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/10/2025, 13:21

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

22/10/2025, 12:35

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 33.

22/10/2025, 11:53

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2025, às 11:42:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/10/2025, 11:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/10/2025, 08:09

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 33.

22/10/2025, 08:09

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