Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0014824-63.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0014824-63.2024.8.03.0001. APELANTE: RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRA, PAULO MIGUEL LIMA PIMENTA, RICARDO DIAS FURTADO, MATHEUS SARDO TEIXEIRA Advogado do(a) APELANTE: NATALIA RODRIGUES MODESTO - AP5070-A Advogado do(a) APELANTE: LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO - AP2914 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 70 - BLOCO B - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SE Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CRIMINAL

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0014824-63.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA RODRIGUES MODESTO - AP5070-A e LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO - AP2914 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 70

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014824-63.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRA, PAULO MIGUEL LIMA PIMENTA, RICARDO DIAS FURTADO, MATHEUS SARDO TEIXEIRA SENTENÇA Tratam os autos de ação penal púb Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

08/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/08/2025, 13:52

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente o advogado LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO para apresentação de memoriais em favor do réu  MATHEUS SARDO TEIXEIRA. Caso o advogado mantenha-se inerte, intime-se o réu (pessoalmente) para que, em 5 dias, constitua novo p (...)

14/07/2025, 18:51

Decurso de Prazo Matheus Sardo Teixeira para apresentação das alegações

11/07/2025, 14:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALANA COELHO PEDROSA

11/07/2025, 14:56

Alegações finais por memoriais escritos DPE/AP

29/06/2025, 10:39

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2025 16:42:30 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Alegações finais

16/06/2025, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2025 16:42:30 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu). Alegações finais

16/06/2025, 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 03/06/2025 16:30:51 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).

13/06/2025, 06:01

ALEGAÇÕES FINAIS DE RICARDO DIAS FURTADO

08/06/2025, 19:53

HABILITAÇÃO CONFORME MOV.# 39.

08/06/2025, 19:44

HABILITAÇÃO NOS AUTOS.

08/06/2025, 09:40
Documentos
Nenhum documento disponivel