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0014824-63.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
NATALIA RODRIGUES MODESTO
OAB/AP 5070•Representa: PASSIVO
LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO
OAB/AP 2914•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
02/02/2026, 09:11Juntada de Petição de contrarrazões recursais
30/01/2026, 10:43Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2026, 06:34Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/12/2025, 14:24Conclusos para decisão
02/12/2025, 12:37Juntada de Petição de apelação
17/11/2025, 16:54Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:48Decorrido prazo de NATALIA RODRIGUES MODESTO em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
07/11/2025, 08:14Publicado Intimação em 06/11/2025.
07/11/2025, 08:14Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2025, 11:40Expedição de Mandado.
04/11/2025, 11:37Pedido conhecido em parte e procedente
10/10/2025, 11:09Conclusos para julgamento
08/10/2025, 11:36Juntada de Petição de memoriais
30/09/2025, 21:23Documentos
Decisão
•03/12/2025, 14:24
Sentença
•10/10/2025, 11:09
Despacho
•14/07/2025, 18:51
Decisão
•05/06/2025, 16:42
Decisão
•03/06/2025, 16:29
Outros Documentos
•03/06/2025, 16:29
Decisão
•21/02/2025, 09:50
Decisão
•11/09/2024, 17:41