0018350-09.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

OAB/AP 669•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

08/04/2026, 11:22

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 10:48

Juntada de Certidão

08/04/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 10:36

Juntada de Certidão

08/04/2026, 10:28

Juntada de Certidão

31/03/2026, 13:49

Juntada de Certidão

31/03/2026, 11:03

Recebidos os autos

27/03/2026, 09:12

Processo Reativado

27/03/2026, 09:12

Juntada de certidão (outras)

27/03/2026, 09:12

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0018350-09.2022.8.03.0001. APELANTE: LUAN CANTUARIA SILVA DE MORAIS Advogado do(a) APELANTE: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - AP669-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CRIMINAL Cuida-se de apelação criminal interposta por LUAN CANTUARIA SILVA DE MORAIS, em face da sentença prolatada pelo Juízo de Direito do Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Macapá, magistrada Marcell

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0018350-09.2022.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: LUAN CANTUARIA SILVA DE MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - AP669-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 64 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 20/

09/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/10/2025, 13:08

Juntada de Petição de razões

08/10/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/10/2025, 11:22

Documentos

Certidão

•08/04/2026, 11:22

Acórdão

•02/03/2026, 12:42

Despacho

•22/10/2025, 12:15

Despacho

•05/08/2025, 11:00

Mandado de intimação

•03/06/2025, 12:14

Sentença

•24/04/2025, 16:16

Despacho

•14/10/2024, 11:04

Decisão

•20/08/2024, 14:58

Decisão

•20/08/2024, 14:03

Decisão

•20/03/2024, 12:31

Decisão

•11/03/2024, 13:53

Decisão

•04/12/2023, 09:56

Despacho

•25/10/2023, 13:43

Despacho

•05/05/2023, 10:45

Decisão

•14/06/2022, 23:21