0018350-09.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

LUAN CANTUARIA SILVA DE MORAIS

CPF 027.***.***-37

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

OAB/AP 669•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/07/2025, 13:56

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 24/04/2025 16:16:22 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/06/2025, 06:01

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 13:39:55, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

11/06/2025, 13:39

Remessa

10/06/2025, 20:34

Em Atos do Promotor.

10/06/2025, 20:34

Certifico e dou fé que em 05 de June de 2025, às 12:24:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/06/2025, 12:24

Remessa

04/06/2025, 12:17

Manifestação DPE/AP

04/06/2025, 08:24

JUNTADA DE APELAÇÃO EM DESFAVOR DO RÉU

03/06/2025, 13:40

Certifico e dou fé que em 03 de June de 2025, às 12:22:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

03/06/2025, 12:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/06/2025, 12:17

Certifico que faço remessa dos autos ao MP em razão da sentença proferida.

03/06/2025, 12:15

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - LUAN CANTUÁRIA SILVA DE MORAIS - emitido(a) em 03/06/2025

03/06/2025, 12:14

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 24/04/2025 16:16:22 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSIO

03/06/2025, 12:13

Em Atos do Juiz.

24/04/2025, 16:16

Documentos

Nenhum documento disponivel