0018350-09.2022.8.03.0001

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

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Partes do Processo

LUAN CANTUARIA SILVA DE MORAIS

CPF 027.***.***-37

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

NATALYA LORRANE SILVA E SILVA

CPF 030.***.***-93

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

OAB/AP 669•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/03/2026, 09:12

Baixa Definitiva

27/03/2026, 09:12

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LUAN CANTUARIA SILVA DE MORAIS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:44

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:29

Publicado Acórdão em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:29

Juntada de Certidão

02/03/2026, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 12:42

Conhecido o recurso de LUAN CANTUARIA SILVA DE MORAIS - CPF: 027.990.792-37 (APELANTE) e não-provido

02/03/2026, 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 13:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•02/03/2026, 12:42

TipoProcessoDocumento#74

•02/03/2026, 12:42

TipoProcessoDocumento#63

•22/10/2025, 12:15

TipoProcessoDocumento#156

•03/06/2025, 12:14

TipoProcessoDocumento#62

•24/04/2025, 16:16

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2024, 14:58

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2024, 14:03

TipoProcessoDocumento#64

•20/03/2024, 12:31

TipoProcessoDocumento#64

•11/03/2024, 13:53

TipoProcessoDocumento#64

•04/12/2023, 09:56

TipoProcessoDocumento#64

•14/06/2022, 23:21

TipoProcessoDocumento#64

•03/05/2022, 09:14