0009862-36.2020.8.03.0001

Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.990,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA 1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Autor

ROBSON RAMOS BATISTA

CPF 865.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

OAB/AP 2917•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA

20/03/2025, 09:05

Baixa Definitiva

20/03/2025, 09:05

Transitado em Julgado em 28/02/2025

20/03/2025, 08:42

Decorrido prazo de PARTS

20/03/2025, 08:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/03/2025, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica

07/02/2025, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/02/2025, 06:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 12:26

Recebido pelo Distribuidor

10/01/2025, 08:05

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

09/01/2025, 10:25

Negado seguimento a Recurso

10/12/2024, 16:40

Recebidos os autos

27/11/2024, 12:46

Conclusos para decisão.

27/11/2024, 12:46

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

27/11/2024, 11:37

Recebido pelo Distribuidor

30/10/2024, 12:53

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•10/12/2024, 16:40

TipoProcessoDocumento#63

•21/10/2024, 12:35

TipoProcessoDocumento#63

•10/10/2024, 17:37

TipoProcessoDocumento#64

•02/02/2023, 09:33

TipoProcessoDocumento#63

•11/04/2022, 08:30

TipoProcessoDocumento#64

•21/09/2020, 14:33

TipoProcessoDocumento#62

•13/07/2020, 18:12