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0018890-86.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
CELSON FILHO GUERRA
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CELSON FILHO GUERRA
OAB/AP 2559•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0018890-86.2024.8.03.0001. APELANTE: GRETE DE SOUSA OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: KLEBER NASCIMENTO ASSIS - AP1111-A APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: CELSON FILHO GUERRA Advogado do(a) APELADO: CELSON FILHO GUERRA - AP2559-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 69 - BLOCO A - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de apelação interposta pela assistente de acusação, GRETE DE SOUS
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0018890-86.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: GRETE DE SOUSA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEBER NASCIMENTO ASSIS - AP1111-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSON FILHO GUERRA - AP2559-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão V
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0018890-86.2024.8.03.0001. APELANTE: GRETE DE SOUSA OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: CELSON FILHO GUERRA /Advogado(s) do reclamado: CELSON FILHO GUERRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se a defesa para oferecer contrarrazões ao recurso int
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0018890-86.2024.8.03.0001. APELANTE: GRETE DE SOUSA OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: CELSON FILHO GUERRA /Advogado(s) do reclamado: CELSON FILHO GUERRA DECISÃO Manifestado o interesse do apelante em oferecer as razões rec Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
20/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
10/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
30/07/2025, 21:57Em Atos do Juiz.
25/07/2025, 19:48Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para sentença.
11/07/2025, 11:26CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
11/07/2025, 11:26Intimação (Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2025, às 11:18:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP) via Escritório Digital de CELSON FILHO GUERRA (Réu). Alegações finais.
03/07/2025, 06:01Intimação (Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2025, às 11:18:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP) via Escritório Digital de CELSON FILHO GUERRA (Advogado Réu). Alegações finais.
03/07/2025, 06:01ALEGAÇÕES FINAIS
26/06/2025, 08:30Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2025 em 24/06/2025.
24/06/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000110/2025
23/06/2025, 20:58Notificação (Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2025, às 11:18:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CELSON FILHO GUERRA
23/06/2025, 12:06Documentos
Nenhum documento disponivel