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0018890-86.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
CELSON FILHO GUERRA
OAB/AP 2559•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
15/10/2025, 14:18Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/10/2025, 13:34Conclusos para decisão
01/10/2025, 13:30Decorrido prazo de CELSON FILHO GUERRA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025, 00:12Juntada de Petição de petição
16/09/2025, 09:22Juntada de Petição de apelação
15/09/2025, 08:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025, 10:01Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025, 10:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/09/2025, 10:24Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
30/07/2025, 21:54Julgado improcedente o pedido
25/07/2025, 19:48Expedição de Certidão.
11/07/2025, 11:26Conclusos para julgamento.
11/07/2025, 11:26Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2025, 06:01Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2025, 06:01Documentos
Decisão
•14/10/2025, 13:34
Sentença
•25/07/2025, 19:48
Despacho
•05/05/2025, 08:26
Decisão
•02/04/2025, 12:10
Despacho
•17/03/2025, 18:04
Decisão
•27/11/2024, 19:20
Decisão
•02/10/2024, 16:53