0018890-86.2024.8.03.0001

Apelação CriminalApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

GRETE DE SOUSA OLIVEIRA

CPF 702.***.***-16

Autor

CELSON FILHO GUERRA

CPF 788.***.***-68

Autor

CELSON FILHO GUERRA

CPF 788.***.***-68

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

OAB/AP 1111•Representa: ATIVO

CELSON FILHO GUERRA

OAB/AP 2559•Representa: ATIVO

CELSON FILHO GUERRA

OAB/AP 2559•Representa: PASSIVO

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

OAB/AP 1111•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CELSON FILHO GUERRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de CELSON FILHO GUERRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de acórdão

23/04/2026, 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 20:23

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:10

Publicado Acórdão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:09

Juntada de Certidão

18/04/2026, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/04/2026, 12:07

Conhecido o recurso de GRETE DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: 702.299.982-16 (APELANTE) e provido

18/04/2026, 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 13:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 13:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/03/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:04

Publicado Intimação de Pauta em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#36

•22/04/2026, 10:10

TipoProcessoDocumento#74

•18/04/2026, 12:07

TipoProcessoDocumento#74

•18/04/2026, 12:07

TipoProcessoDocumento#64

•06/02/2026, 11:13

TipoProcessoDocumento#64

•06/02/2026, 10:13

TipoProcessoDocumento#64

•16/10/2025, 21:29

TipoProcessoDocumento#64

•14/10/2025, 13:34

TipoProcessoDocumento#62

•25/07/2025, 19:48

TipoProcessoDocumento#64

•02/04/2025, 12:10

TipoProcessoDocumento#64

•27/11/2024, 19:20

TipoProcessoDocumento#64

•02/10/2024, 16:53