Cumprimento de sentença 6019246-42.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2025

Valor da Causa

R$ 56.555,94

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO PELAES DA LUZ

CPF 106.***.***-34

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

11/05/2026, 13:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/05/2026, 13:07

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

DENIZ CHAVES ALMEIDA

OAB/AP 856•Representa: ATIVO

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 48237•Representa: PASSIVO

LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA

OAB/RJ 95337•Representa: PASSIVO

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:56

Conclusos para decisão

29/04/2026, 15:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PELAES DA LUZ em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:13

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO (ATENTAR para os itens 1 e 2) 1. INTIMO a parte exequente a fim de que solicite o cumprimento de sentença, em 5 dias, sob pena de arquivamento. 2. INTIMO, ainda, a parte exequente para que indique, na mesma petição, a CHAVE PIX (somente CPF) para fins de expedição

15/04/2026, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/04/2026, 20:17

Recebidos os autos

13/04/2026, 11:24

Processo Reativado

13/04/2026, 11:24

Juntada de decisão

13/04/2026, 11:24

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6019246-42.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados: ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237-A, LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA - RJ095337 RECORRIDA: MARIA DO SOCORRO PELAES DA LUZ Advogado: DENIZ CHAVES ALMEIDA - AP856-A RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso de embargos de declaração interposto por Banco Santander (Brasil) S.A. contra o acórdão proferido pela Turma Recursal que n

12/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 12:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/04/2026, 11:20

Planilha de Cálculo

•27/04/2026, 11:20

Acórdão

•10/03/2026, 23:34

Decisão

•11/02/2026, 11:04

Despacho

•19/12/2025, 12:21

Acórdão

•06/12/2025, 12:12

Decisão

•11/11/2025, 11:17

Sentença

•16/10/2025, 09:31

Despacho

•22/09/2025, 10:36

Sentença

•08/09/2025, 14:27

Termo de Audiência

•08/08/2025, 10:11

Decisão

•29/04/2025, 12:01

Ato ordinatório

•07/04/2025, 10:15

Outros Documentos

•06/04/2025, 19:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h