0001924-45.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RAFAEL MORAES GUEDES

CPF 040.***.***-36

Autor

RAFAEL MORAES GUEDES

CPF 040.***.***-36

Reu

AMILTON CORREIA MENDES

CPF 594.***.***-91

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SANDRO DE SOUZA GARCIA

OAB/AP 1236•Representa: ATIVO

SANDRO DE SOUZA GARCIA

OAB/AP 1236•Representa: PASSIVO

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS

OAB/MG 174385•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

05/12/2025, 09:29

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2025, às 10:53:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/12/2025, 10:51

Conclusão

04/12/2025, 10:51

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

03/12/2025, 09:57

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.126, transitou em julgado para a defesa em 02/12/2025, dia úitl subsequente ao término do prazo recursal.

03/12/2025, 09:56

Certifico que o acórdão registrado em 22/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2025 em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000211/2025

13/11/2025, 18:49

Acórdão (22/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2025

13/11/2025, 09:43

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2025, às 08:06:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2025, 08:08

Remessa

12/11/2025, 15:21

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2025, às 15:20:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

12/11/2025, 15:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/11/2025, 14:57

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acordão constante à ordem eletrônica nº 126, que conheceu e negou provimento ao apelo.

12/11/2025, 14:40

Certifico e dou fé que em 11 de November de 2025, às 13:56:54, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/11/2025, 13:56

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

11/11/2025, 13:43

Documentos

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