0001924-45.2024.8.03.0002

Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

RAFAEL MORAES GUEDES

CPF 040.***.***-36

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO DE SOUZA GARCIA

OAB/AP 1236•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.

03/12/2025, 09:57

Transitado em Julgado em 02/12/2025

03/12/2025, 09:56

Publicado Acórdão em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 18:49

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 09:43

Recebidos os autos

13/11/2025, 08:08

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

12/11/2025, 15:21

Recebidos os autos

12/11/2025, 15:20

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

12/11/2025, 14:57

Juntada de Petição (outras)

12/11/2025, 14:40

Recebidos os autos

11/11/2025, 13:56

Remetidos os Autos outros motivos para 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA.

11/11/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 13:34

Recebidos os autos

11/11/2025, 13:14

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

11/11/2025, 12:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•22/10/2025, 10:39

TipoProcessoDocumento#63

•06/09/2025, 22:32

TipoProcessoDocumento#63

•24/08/2025, 19:57

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2025, 10:40

TipoProcessoDocumento#156

•02/04/2025, 08:14

TipoProcessoDocumento#156

•02/04/2025, 08:12

TipoProcessoDocumento#62

•26/03/2025, 12:27

TipoProcessoDocumento#64

•05/12/2024, 13:03

TipoProcessoDocumento#64

•09/09/2024, 16:46

TipoProcessoDocumento#64

•14/06/2024, 12:26