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0016450-20.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
MAIRA SOUZA DE SOUZA
CPF 005.***.***-51
Autor
MAIRA SOUZA DE SOUZA
CPF 005.***.***-51
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABRICIO CARDOSO LEITAO
OAB/AP 5760•Representa: ATIVO
FABRICIO CARDOSO LEITAO
OAB/AP 5760•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/03/2026, 10:20

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2026, às 08:21:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2026, 08:21

Conclusão

09/03/2026, 08:21

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/03/2026, 11:32

Certifico que o acórdão de ordem 149 transitou em julgado para acusação em 04/03/2026.

06/03/2026, 11:30

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até o dia 03/03/2026.

06/02/2026, 07:39

Certifico que o movimento de ordem nº 167 foi salvo indevidamente.

06/02/2026, 07:39

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 168.* Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até o dia 28/02/2026.

06/02/2026, 07:38

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2026, às 07:24:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2026, 07:24

Remessa

05/02/2026, 11:54

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2026, às 11:53:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

05/02/2026, 11:53

Remessa

03/02/2026, 16:45

Em Atos do Procurador.

03/02/2026, 16:45

Certifico e dou fé que em 29 de January de 2026, às 11:15:00, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/01/2026, 11:15

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

29/01/2026, 10:21
Documentos
Nenhum documento disponivel