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0016450-20.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
FABRICIO CARDOSO LEITAO
OAB/AP 5760•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2026, 19:28Conclusos para decisão
10/03/2026, 10:21Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
10/03/2026, 10:17Recebidos os autos
09/03/2026, 08:21Conclusos para decisão.
09/03/2026, 08:21Recebido pelo Distribuidor
02/07/2025, 14:43Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
02/07/2025, 11:59Expedição de Certidão.
02/07/2025, 11:57Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025, 13:19Expedição de Certidão.
06/06/2025, 13:32Conclusos para decisão.
06/06/2025, 13:32Recebidos os autos
02/06/2025, 14:36Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
30/05/2025, 11:28Juntada de Petição (outras)
30/05/2025, 11:28Recebidos os autos
27/05/2025, 11:45Documentos
Decisão
•11/03/2026, 19:28
Acórdão
•18/12/2025, 12:18
Despacho
•04/09/2025, 09:42
Despacho
•29/08/2025, 14:25
Despacho
•09/06/2025, 13:19
Decisão
•28/04/2025, 12:33
Mandado de intimação
•03/04/2025, 08:12
Sentença
•31/03/2025, 11:32
Decisão
•22/01/2025, 11:51
Despacho
•08/01/2025, 21:04
Despacho
•26/11/2024, 22:19
Decisão
•03/10/2024, 15:28
Decisão
•27/08/2024, 07:19