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0024564-45.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ABRAAO SOUZA DA SILVA
CPF 041.***.***-97
ABRAAO SOUZA DA SILVA
CPF 041.***.***-97
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/12/2025, 13:07Certifico que o acórdão registrado em 21/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2025 em 05/12/2025.
20/12/2025, 01:00Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2025, às 12:55:57, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/12/2025, 12:554ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
09/12/2025, 10:19Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.104, transitou em julgado para a defesa em 03/12/2025, dia úitl subsequente ao término do prazo recursal.
09/12/2025, 10:18Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2025, às 08:15:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/12/2025, 08:16Remessa
05/12/2025, 14:28Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2025, às 14:24:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
05/12/2025, 14:24Remessa
05/12/2025, 12:09Em Atos do Procurador.
05/12/2025, 12:09Certifico e dou fé que em 05 de December de 2025, às 11:55:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/12/2025, 11:551ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
05/12/2025, 11:30REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 104.
05/12/2025, 11:15Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2025, às 11:02:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
05/12/2025, 11:02ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/12/2025, 09:57Documentos
Nenhum documento disponivel