0024564-45.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

POLICIAL CIVIL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 08:14

Juntada de Certidão

01/04/2026, 11:12

Juntada de Certidão

25/03/2026, 13:13

Juntada de Certidão

18/03/2026, 14:26

Expedição de Ofício.

18/03/2026, 14:17

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

18/03/2026, 14:05

Desentranhado o documento

18/03/2026, 14:05

Juntada de Certidão

17/03/2026, 08:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

03/03/2026, 12:12

Realizado Cálculo de Liquidação

03/03/2026, 12:12

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

02/03/2026, 17:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/03/2026, 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 13:55

Conclusos para decisão

09/02/2026, 16:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/12/2025, 13:06

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 13:55

Acórdão

•21/10/2025, 12:24

Despacho

•08/09/2025, 11:10

Despacho

•02/09/2025, 08:39

Decisão

•05/07/2025, 09:13

Mandado de intimação

•03/07/2025, 13:58

Outros Documentos

•23/05/2025, 13:12

Sentença

•23/05/2025, 13:12

Decisão

•25/02/2025, 10:05

Despacho

•11/12/2024, 11:28