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0024564-45.2024.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 01
Partes do Processo
ABRAAO SOUZA DA SILVA
CPF 041.***.***-97
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

09/12/2025, 10:19

Transitado em Julgado em 03/12/2025

09/12/2025, 10:18

Recebidos os autos

09/12/2025, 08:16

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

05/12/2025, 14:28

Recebidos os autos

05/12/2025, 14:24

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

05/12/2025, 12:09

Juntada de Petição (outras)

05/12/2025, 12:09

Recebidos os autos

05/12/2025, 11:55

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA.

05/12/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 11:15

Recebidos os autos

05/12/2025, 11:02

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

05/12/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:57

Decorrido prazo de PARTE RÉ

05/12/2025, 09:51

Publicado Acórdão em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:00
Documentos
TipoProcessoDocumento#74
21/10/2025, 12:24
TipoProcessoDocumento#63
08/09/2025, 11:10
TipoProcessoDocumento#63
02/09/2025, 08:39
TipoProcessoDocumento#64
05/07/2025, 09:13
TipoProcessoDocumento#156
03/07/2025, 13:58
TipoProcessoDocumento#216
23/05/2025, 13:12
TipoProcessoDocumento#62
23/05/2025, 13:12
TipoProcessoDocumento#64
25/02/2025, 10:05