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0041494-75.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
ALFREDO COSTA BALIEIRO
Autor
ALFREDO COSTA BALIEIRO
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA LUIZA SARQUIS BOTREL
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA LUIZA SARQUIS BOTREL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/04/2026, 13:43

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2026, às 13:41:25, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2026, 13:41

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/03/2026, 10:08

Certifico que o ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n.160, transitou em julgado para defesa em 03/02/2026, dia útil subsequente ao término do prazo recursal

11/03/2026, 10:07

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

06/02/2026, 10:22

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 187.* ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/02/2026, 09:14

Certrifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

05/02/2026, 09:13

Decurso de Prazo em 02.02.2026.

05/02/2026, 09:12

Certifico que os autos virtuais aguardam prazo para recurso.

30/01/2026, 15:22

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2026, às 15:08:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2026, 15:08

Remessa

29/01/2026, 13:10

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2026, às 13:08:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

29/01/2026, 13:08

Remessa

29/01/2026, 09:08

Em Atos do Procurador.

29/01/2026, 09:08

Certifico e dou fé que em 28 de January de 2026, às 14:11:29, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/01/2026, 14:11
Documentos
Nenhum documento disponivel