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0041494-75.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
RATO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2026, 10:40Conclusos para decisão
07/05/2026, 16:44Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/04/2026, 13:38Recebidos os autos
08/04/2026, 13:41Recebido pelo Distribuidor
28/03/2025, 14:03Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
20/03/2025, 08:43Expedição de Certidão.
20/03/2025, 08:32Recebidos os autos
16/03/2025, 21:20Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
12/03/2025, 10:35Juntada de Petição (outras)
12/03/2025, 10:35Juntada de Petição (outras)
05/03/2025, 13:28Recebidos os autos
25/02/2025, 13:36Remetidos os Autos outros motivos para 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
25/02/2025, 12:37Recebidos os autos
25/02/2025, 12:36Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
25/02/2025, 12:14Documentos
Decisão
•08/05/2026, 10:40
Petição
•09/12/2025, 19:32
Acórdão
•17/11/2025, 11:52
Despacho
•04/10/2025, 10:37
Despacho
•10/09/2025, 07:18
Despacho
•02/09/2025, 13:25
Decisão
•12/06/2025, 10:02
Despacho
•14/05/2025, 11:36
Decisão
•10/02/2025, 20:30
Mandado de intimação
•19/11/2024, 11:20
Sentença
•08/10/2024, 23:01
Decisão
•28/06/2024, 16:07
Decisão
•25/03/2024, 11:20
Decisão
•16/11/2023, 10:03