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0041494-75.2023.8.03.0001
Apelação CriminalApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 01
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ALFREDO COSTA BALIEIRO
CPF 022.***.***-79
ALFREDO COSTA BALIEIRO
CPF 022.***.***-79
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ADRIANA LIMA DA SILVA
CPF 810.***.***-04
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
11/03/2026, 10:08Transitado em Julgado em 03/02/2026
11/03/2026, 10:07Cancelada a movimentação processual 81466773
06/02/2026, 10:22Expedição de Certidão.
05/02/2026, 09:13Decorrido prazo de PARTE RÉ
05/02/2026, 09:12Expedição de Certidão.
30/01/2026, 15:22Recebidos os autos
30/01/2026, 15:08Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/01/2026, 13:10Recebidos os autos
29/01/2026, 13:08Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
29/01/2026, 09:08Juntada de Petição (outras)
29/01/2026, 09:08Recebidos os autos
28/01/2026, 14:11Remetidos os Autos outros motivos para 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL.
23/01/2026, 12:46Expedição de Certidão.
23/01/2026, 11:49Recebidos os autos
23/01/2026, 11:44Documentos
TipoProcessoDocumento#36
•09/12/2025, 19:32
TipoProcessoDocumento#74
•17/11/2025, 11:52
TipoProcessoDocumento#63
•04/10/2025, 10:37
TipoProcessoDocumento#63
•10/09/2025, 07:18
TipoProcessoDocumento#63
•02/09/2025, 13:25
TipoProcessoDocumento#64
•12/06/2025, 10:02
TipoProcessoDocumento#63
•14/05/2025, 11:36
TipoProcessoDocumento#64
•10/02/2025, 20:30
TipoProcessoDocumento#156
•19/11/2024, 11:20
TipoProcessoDocumento#62
•08/10/2024, 23:01
TipoProcessoDocumento#64
•28/06/2024, 16:07
TipoProcessoDocumento#64
•25/03/2024, 11:20
TipoProcessoDocumento#64
•16/11/2023, 10:03