0005902-33.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE FERREIRA GOMES

CNPJ 11.***.***.0001-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ALDENISE DOS SANTOS ARAUJO

CPF 004.***.***-13

Autor

ALDENISE DOS SANTOS ARAUJO

CPF 004.***.***-13

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO GUERINO

OAB/CE 25525•Representa: ATIVO

LEONARDO GUERINO

OAB/CE 25525•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/12/2025, 08:56

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2025, às 13:56:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/12/2025, 13:56

Conclusão

17/12/2025, 13:56

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/12/2025, 11:30

Certifico que o Acórdão de mov.165 transitou em julgado em 16/12/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

16/12/2025, 11:29

Certifico que o feito aguarda decurso de prazo recursal para a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

25/11/2025, 14:28

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2025, às 11:48:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/11/2025, 11:48

Remessa

24/11/2025, 13:53

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2025, às 13:50:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

24/11/2025, 13:50

Remessa

24/11/2025, 10:52

Em Atos do Procurador.

24/11/2025, 10:52

Certifico e dou fé que em 14 de November de 2025, às 12:23:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2025, 12:23

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

13/11/2025, 12:49

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 165.

13/11/2025, 11:55

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2025, às 11:44:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/11/2025, 11:44

Documentos

Nenhum documento disponivel