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0005902-33.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoriamente
07/04/2026, 21:36Proferidas outras decisões não especificadas
21/12/2025, 08:14Conclusos para decisão
19/12/2025, 09:54Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/12/2025, 08:54Recebidos os autos
17/12/2025, 13:56Conclusos para decisão.
17/12/2025, 13:56Recebido pelo Distribuidor
29/05/2025, 14:48Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
21/05/2025, 11:31Recebidos os autos
19/05/2025, 08:20Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
15/05/2025, 11:46Juntada de Petição (outras)
15/05/2025, 11:46Recebidos os autos
09/05/2025, 10:34Remetidos os Autos outros motivos para 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
07/05/2025, 09:09Recebidos os autos
07/05/2025, 09:09Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
07/05/2025, 09:03Documentos
Decisão
•21/12/2025, 08:14
Acórdão
•16/10/2025, 09:01
Despacho
•02/09/2025, 13:25
Decisão
•02/05/2025, 10:22
Mandado de intimação
•11/04/2025, 12:30
Sentença
•27/03/2025, 20:00
Decisão
•28/02/2025, 08:59
Decisão
•21/01/2025, 10:42
Decisão
•19/11/2024, 10:13
Decisão
•07/10/2024, 11:22
Despacho
•30/09/2024, 10:26
Decisão
•21/08/2024, 15:20
Decisão
•07/08/2024, 12:20
Despacho
•02/08/2024, 09:23
Despacho
•04/04/2024, 10:20