0015158-05.2021.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JEAN SILVEIRA SANTOS

CPF 706.***.***-67

Autor

JEAN SILVEIRA SANTOS

CPF 706.***.***-67

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA

OAB/MG 134376•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/11/2025, 09:48

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2025, às 08:22:39, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2025, 08:22

Conclusão

25/11/2025, 08:22

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

24/11/2025, 11:01

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 372 TRANSITOU EM JULGADO em 21/11/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

24/11/2025, 10:59

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2025, às 10:55:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2025, 10:54

Remessa

24/11/2025, 08:12

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2025, às 08:11:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

24/11/2025, 08:11

Remessa

21/11/2025, 23:21

Em Atos do Procurador.

21/11/2025, 23:21

Certifico e dou fé que em 21 de November de 2025, às 12:54:04, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2025, 12:54

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

21/11/2025, 12:39

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 372.

21/11/2025, 12:38

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2025, às 12:36:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/11/2025, 12:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2025, 12:19

Documentos

PETIÇÃO

•20/07/2022, 19:59

PROCURAÇÃO

•20/07/2022, 19:59

OUTROS DOCUMENTOS

•08/06/2022, 12:13

TipoProcessoDocumento#6000603

•08/06/2022, 12:13