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0015158-05.2021.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/04/2026, 13:53Juntada de Certidão
17/04/2026, 13:52Juntada de Certidão
17/04/2026, 13:33Determinado o arquivamento definitivo
25/11/2025, 14:15Conclusos para decisão
25/11/2025, 10:16Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/11/2025, 09:12Recebidos os autos
25/11/2025, 08:22Conclusos para decisão.
25/11/2025, 08:22Recebido pelo Distribuidor
05/02/2025, 12:55Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
30/01/2025, 13:05Expedição de Certidão.
30/01/2025, 13:04Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
30/01/2025, 13:03Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025, 15:41Juntada de Outros documentos
29/01/2025, 10:18Conclusos para decisão.
29/01/2025, 10:18Documentos
Decisão
•25/11/2025, 14:15
Acórdão
•07/10/2025, 15:53
Despacho
•08/09/2025, 11:07
Despacho
•02/09/2025, 08:40
Despacho
•19/08/2025, 12:21
Decisão
•05/08/2025, 10:17
Decisão
•29/07/2025, 11:43
Decisão
•07/07/2025, 12:22
Decisão
•22/04/2025, 09:57
Ofício
•30/01/2025, 13:03
Despacho
•29/01/2025, 15:41
Despacho
•18/12/2024, 19:37
Decisão
•22/11/2024, 12:17
Sentença
•08/11/2024, 13:46
Despacho
•06/03/2024, 15:58