0015158-05.2021.8.03.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

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Partes do Processo

JEAN SILVEIRA SANTOS

CPF 706.***.***-67

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ.

24/11/2025, 11:01

Transitado em Julgado em 21/11/2025

24/11/2025, 10:59

Recebidos os autos

24/11/2025, 10:54

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

24/11/2025, 08:12

Recebidos os autos

24/11/2025, 08:11

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

21/11/2025, 23:21

Juntada de Petição (outras)

21/11/2025, 23:21

Recebidos os autos

21/11/2025, 12:54

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU.

21/11/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 12:38

Recebidos os autos

21/11/2025, 12:36

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

21/11/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 12:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ

21/11/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•07/10/2025, 15:53

TipoProcessoDocumento#63

•08/09/2025, 11:07

TipoProcessoDocumento#63

•02/09/2025, 08:40

TipoProcessoDocumento#63

•19/08/2025, 12:21

TipoProcessoDocumento#64

•05/08/2025, 10:17

TipoProcessoDocumento#64

•29/07/2025, 11:43

TipoProcessoDocumento#64

•07/07/2025, 12:22

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2025, 09:57

TipoProcessoDocumento#34

•30/01/2025, 13:03

TipoProcessoDocumento#64

•22/11/2024, 12:17

TipoProcessoDocumento#62

•08/11/2024, 13:46

TipoProcessoDocumento#64

•30/08/2022, 14:50

TipoProcessoDocumento#36

•20/07/2022, 19:59

TipoProcessoDocumento#156

•08/06/2022, 12:13

TipoProcessoDocumento#62

•13/05/2022, 12:14