0000989-27.2023.8.03.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MAICON MICHAEL DE SOUZA SARMENTO

CPF 026.***.***-30

Autor

MAICON MICHAEL DE SOUZA SARMENTO

CPF 026.***.***-30

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

04/12/2025, 09:00

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2025, às 14:12:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/12/2025, 14:12

Conclusão

03/12/2025, 14:12

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

25/11/2025, 08:56

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

25/11/2025, 08:55

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 120 TRANSITOU EM JULGADO em 19/11/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

25/11/2025, 08:54

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2025, às 07:34:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/11/2025, 07:35

Remessa

24/11/2025, 10:52

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2025, às 10:51:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

24/11/2025, 10:51

Remessa

24/11/2025, 09:49

Em Atos do Procurador.

24/11/2025, 09:49

Certifico e dou fé que em 21 de November de 2025, às 10:08:43, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2025, 10:08

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

19/11/2025, 13:02

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 120.

19/11/2025, 12:30

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2025, às 12:29:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/11/2025, 12:29

Documentos

Nenhum documento disponivel