0000989-27.2023.8.03.0006

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

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Partes do Processo

MAICON MICHAEL DE SOUZA SARMENTO

CPF 026.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES.

25/11/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 08:55

Transitado em Julgado em 19/11/2025

25/11/2025, 08:54

Recebidos os autos

25/11/2025, 07:35

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

24/11/2025, 10:52

Recebidos os autos

24/11/2025, 10:51

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

24/11/2025, 09:49

Juntada de Petição (outras)

24/11/2025, 09:49

Recebidos os autos

21/11/2025, 10:08

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO.

19/11/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:30

Recebidos os autos

19/11/2025, 12:29

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

19/11/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 07:35

Decorrido prazo de PARTE RÉ

19/11/2025, 07:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•06/10/2025, 10:09

TipoProcessoDocumento#63

•03/09/2025, 13:42

TipoProcessoDocumento#64

•30/04/2025, 13:36

TipoProcessoDocumento#156

•17/03/2025, 10:07

TipoProcessoDocumento#62

•25/02/2025, 22:50

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2024, 13:41

TipoProcessoDocumento#64

•05/04/2024, 14:16

TipoProcessoDocumento#64

•07/08/2023, 18:30