0000989-27.2023.8.03.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

23/04/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 15:03

Conclusos para decisão

04/12/2025, 09:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/12/2025, 08:59

Recebidos os autos

03/12/2025, 14:12

Conclusos para decisão.

03/12/2025, 14:12

Recebido pelo Distribuidor

03/06/2025, 11:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

27/05/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:41

Conclusos para decisão.

29/04/2025, 10:41

Recebidos os autos

29/04/2025, 09:24

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 15:03

Acórdão

•06/10/2025, 10:09

Despacho

•03/09/2025, 13:42

Decisão

•30/04/2025, 13:36

Mandado de intimação

•17/03/2025, 10:07

Sentença

•25/02/2025, 22:50

Decisão

•21/11/2024, 13:41

Despacho

•19/08/2024, 11:46

Decisão

•05/04/2024, 14:16

Despacho

•14/11/2023, 13:36

Decisão

•07/08/2023, 18:30