0013604-69.2020.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri de Macapá 2° Grau · TJAP · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete 01

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MAICON PEREIRA BENICIO

CPF 006.***.***-39

Autor

MAICON PEREIRA BENICIO

CPF 006.***.***-39

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/03/2026, 10:42

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2026, às 00:01:15, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2026, 00:01

Conclusão

10/03/2026, 00:01

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

02/03/2026, 11:05

Certifico que o ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n.366, transitou em julgado para a acusação em 25/02/2026, em relação ao réu MAICON PEREIRA BENÍCIO dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

02/03/2026, 11:04

Certifico que os autos virtuais aguardam eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

28/01/2026, 09:23

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2026, às 07:44:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/01/2026, 07:44

Remessa

26/01/2026, 13:10

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2026, às 13:06:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

26/01/2026, 13:06

Remessa

26/01/2026, 12:20

Em Atos do Procurador.

26/01/2026, 12:19

Certifico e dou fé que em 23 de January de 2026, às 15:45:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2026, 15:45

Remessa

23/01/2026, 12:45

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 366.

23/01/2026, 11:48

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2026, às 11:44:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/01/2026, 11:44

Documentos

Nenhum documento disponivel