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0013604-69.2020.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2026, 15:34Conclusos para decisão
06/05/2026, 12:52Juntada de Petição de petição
07/04/2026, 19:28Decorrido prazo de MAICON PEREIRA BENICIO em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:09Juntada de Petição de outros documentos
13/03/2026, 14:48Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2026, 12:30Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2026, 12:30Proferido despacho de mero expediente
13/03/2026, 12:05Retificado o movimento Conclusos para decisão
13/03/2026, 10:15Conclusos para despacho
13/03/2026, 10:15Conclusos para decisão
13/03/2026, 09:45Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
10/03/2026, 10:14Recebidos os autos
10/03/2026, 00:01Conclusos para decisão.
10/03/2026, 00:01Recebido pelo Distribuidor
09/07/2025, 12:23Documentos
Decisão
•11/05/2026, 15:34
Despacho
•13/03/2026, 12:05
Petição
•09/12/2025, 19:30
Acórdão
•17/11/2025, 11:52
Despacho
•05/09/2025, 13:52
Decisão
•18/06/2025, 09:46
Despacho
•28/05/2025, 14:12
Decisão
•29/04/2025, 20:53
Mandado de intimação
•01/04/2025, 12:07
Despacho
•28/03/2025, 15:12
Sentença
•12/03/2025, 16:39
Despacho
•11/12/2024, 12:07
Despacho
•14/10/2024, 15:28
Despacho
•17/09/2024, 18:22
Despacho
•30/08/2024, 19:57