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0002139-90.2025.8.03.0000
Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTANA FILHO
CPF 010.***.***-35
TATAU
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/05/2026, 20:39Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
17/11/2025, 09:55Remessa
17/11/2025, 09:55Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2025, às 11:48:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/11/2025, 11:48GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/11/2025, 07:40Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
14/11/2025, 07:40Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/11/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2025 em 14/11/2025.
14/11/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000211/2025
13/11/2025, 18:49DECISÃO (11/11/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2025
13/11/2025, 07:52Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2025, às 07:42:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/11/2025, 07:43CÂMARA ÚNICA
12/11/2025, 07:54Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 82), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 74). A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 90).Não sendo caso de retratação, mantenho a decisão (...)
11/11/2025, 15:26Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2025, às 10:51:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/11/2025, 10:51Conclusão
11/11/2025, 10:51GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/11/2025, 09:15Documentos
Nenhum documento disponivel