Voltar para busca
0020731-58.2020.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
26/02/2026, 14:07Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2026, 15:46Recebidos os autos
23/02/2026, 09:17Conclusos para decisão.
23/02/2026, 09:17Recebido pelo Distribuidor
23/04/2025, 09:44Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
22/04/2025, 08:27Expedição de Certidão.
22/04/2025, 08:25Recebidos os autos
13/03/2025, 07:58Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
12/03/2025, 08:53Juntada de Petição (outras)
12/03/2025, 08:53Recebidos os autos
06/03/2025, 19:31Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
06/03/2025, 08:55Recebidos os autos
06/03/2025, 08:20Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
05/03/2025, 10:19Expedição de Certidão.
28/02/2025, 07:49Documentos
Decisão
•25/02/2026, 15:46
Petição
•06/01/2026, 23:11
Acórdão
•17/12/2025, 11:09
Despacho
•19/11/2025, 07:47
Despacho
•17/11/2025, 11:22
Despacho
•05/11/2025, 13:21
Decisão
•31/10/2025, 09:25
Decisão
•12/09/2025, 09:30
Acórdão
•08/08/2025, 11:49
Despacho
•15/07/2025, 09:43
Despacho
•09/07/2025, 12:34
Despacho
•07/07/2025, 10:12
Decisão
•24/02/2025, 14:39
Despacho
•12/02/2025, 10:00
Decisão
•17/12/2024, 12:15