0020731-58.2020.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

JOAO MAX DOS SANTOS FERREIRA

CPF 068.***.***-98

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

20/02/2026, 09:59

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 08:36

Recebidos os autos

21/01/2026, 08:30

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

20/01/2026, 15:00

Recebidos os autos

20/01/2026, 14:56

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

20/01/2026, 14:36

Juntada de Petição (outras)

20/01/2026, 14:36

Recebidos os autos

20/01/2026, 13:04

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO.

20/01/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 12:16

Recebidos os autos

20/01/2026, 11:43

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

20/01/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:31

Juntada de Petição (outras)

06/01/2026, 23:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#36

•06/01/2026, 23:11

TipoProcessoDocumento#74

•17/12/2025, 11:09

TipoProcessoDocumento#63

•19/11/2025, 07:47

TipoProcessoDocumento#63

•17/11/2025, 11:22

TipoProcessoDocumento#63

•05/11/2025, 13:21

TipoProcessoDocumento#64

•31/10/2025, 09:25

TipoProcessoDocumento#64

•12/09/2025, 09:30

TipoProcessoDocumento#74

•08/08/2025, 11:49

TipoProcessoDocumento#63

•15/07/2025, 09:43

TipoProcessoDocumento#63

•09/07/2025, 12:34

TipoProcessoDocumento#63

•07/07/2025, 10:12

TipoProcessoDocumento#64

•24/02/2025, 14:39

TipoProcessoDocumento#64

•17/12/2024, 12:15

TipoProcessoDocumento#64

•22/11/2024, 11:09

TipoProcessoDocumento#62

•25/06/2024, 12:31