0031050-80.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ANAILSON OLIVEIRA DA SILVA

CPF 055.***.***-60

Autor

PERIGOSO

ALCUNHA

ANAILSON OLIVEIRA DA SILVA

CPF 055.***.***-60

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/02/2026, 10:13

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2026, às 09:09:34, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/02/2026, 09:09

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/02/2026, 08:58

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

05/02/2026, 08:58

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 133 TRANSITOU EM JULGADO em 27/01/2026, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

05/02/2026, 08:58

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2026, às 07:30:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/02/2026, 07:30

Remessa

03/02/2026, 13:43

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2026, às 13:41:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

03/02/2026, 13:41

Remessa

02/02/2026, 14:57

Em Atos do Procurador.

02/02/2026, 14:57

Certifico e dou fé que em 30 de January de 2026, às 11:04:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2026, 11:04

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

29/01/2026, 12:30

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 133.

29/01/2026, 11:42

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2026, às 11:21:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/01/2026, 11:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/01/2026, 08:44

Documentos

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