0031050-80.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PERIGOSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 13:35

Determinado o arquivamento definitivo

15/04/2026, 12:58

Conclusos para decisão

15/04/2026, 10:56

Juntada de Ofício

15/04/2026, 10:56

Juntada de Certidão

08/04/2026, 14:21

Juntada de Certidão

08/04/2026, 12:14

Expedição de Ofício.

08/04/2026, 12:06

Juntada de Certidão

08/04/2026, 11:42

Expedição de Ofício.

08/04/2026, 11:37

Realizado Cálculo de Liquidação

27/03/2026, 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

27/03/2026, 11:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/03/2026, 11:20

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

10/03/2026, 11:20

Juntada de Certidão

10/03/2026, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 13:57

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 12:58

Decisão

•09/03/2026, 13:57

Acórdão

•12/11/2025, 09:35

Despacho

•11/09/2025, 09:39

Despacho

•28/07/2025, 08:56

Decisão

•03/07/2025, 23:10

Outros Documentos

•27/05/2025, 16:46

Sentença

•27/05/2025, 16:46

Decisão

•09/05/2025, 15:37

Despacho

•24/04/2025, 15:13

Despacho

•19/11/2024, 15:13

Decisão

•03/04/2024, 08:08

Decisão

•24/08/2023, 12:56