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0001567-65.2024.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
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14/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: PAULO EWERTON DE ALMEIDA BARROSO, EDVAN MODESTO SANTOS DOS SANTOS Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte reco Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001567-65.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Incidência: [Latrocínio]
17/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001567-65.2024.8.03.0002. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: PAULO EWERTON DE ALMEIDA BARROSO, EDVAN MODESTO SANTOS DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: MAURICIO SILVA PEREIRA - AP979-A Advogado do(a) APELADO: ADEMAR BATISTA BANDEIRA - AP3001 SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 66 - BLOCO B - DE 06/03/2026 A 12/03/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relato Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CRIMINAL
18/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001567-65.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:PAULO EWERTON DE ALMEIDA BARROSO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO SILVA PEREIRA - AP979-A e ADEMAR BATISTA BANDEIRA - AP3001 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 66
25/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001567-65.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:PAULO EWERTON DE ALMEIDA BARROSO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO SILVA PEREIRA - AP979-A e ADEMAR BATISTA BANDEIRA - AP3001 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 63
23/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001567-65.2024.8.03.0002. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: PAULO EWERTON DE ALMEIDA BARROSO, EDVAN MODESTO SANTOS DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamado: MAURICIO SILVA PEREIRA, ADEMAR BATISTA BANDEIRA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Vistos etc. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar cont
27/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001567-65.2024.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PAULO EWERTON DE ALMEIDA BARROSO, EDVAN MODESTO SANTOS DOS SANTOS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Recebo o recurso interposto (ID 24245276), eis que
06/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001567-65.2024.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PAULO EWERTON DE ALMEIDA BARROSO, EDVAN MODESTO SANTOS DOS SANTOS SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal proposta pelo
21/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001567-65.2024.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PAULO EWERTON DE ALMEIDA BARROSO, EDVAN MODESTO SANTOS DOS SANTOS SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal proposta pelo
21/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM MEMORIAIS Certifico ficam os advogados dos réus intimados para apresentação de alegações finais em memoriais, nos termos do r. despacho de ID 23350496, no prazo de 05 (cinco) dias. TAILANE ALMEIDA CARVALHO Técnic
19/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
16/09/2025, 08:14Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2025, às 11:53:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ
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25/08/2025, 09:49Documentos
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