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0001567-65.2024.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MAURICIO SILVA PEREIRA
OAB/AP 979•Representa: PASSIVO
ADEMAR BATISTA BANDEIRA
OAB/AP 3001•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
24/11/2025, 22:41Decorrido prazo de EDVAN MODESTO SANTOS DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.
20/11/2025, 01:22Decorrido prazo de PAULO EWERTON DE ALMEIDA BARROSO em 18/11/2025 23:59.
20/11/2025, 01:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025
07/11/2025, 01:40Publicado Intimação em 07/11/2025.
07/11/2025, 01:40Juntada de Petição de manifestação do ministério público
05/11/2025, 17:12Juntada de Petição de apelação
04/11/2025, 16:24Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2025, 02:54Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/10/2025, 08:18Decorrido prazo de EDVAN MODESTO SANTOS DOS SANTOS em 27/10/2025 23:59.
28/10/2025, 02:03Decorrido prazo de PAULO EWERTON DE ALMEIDA BARROSO em 27/10/2025 23:59.
28/10/2025, 02:03Conclusos para decisão
22/10/2025, 13:20Juntada de Petição de apelação
22/10/2025, 11:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025
22/10/2025, 05:15Publicado Intimação em 22/10/2025.
22/10/2025, 05:15Documentos
Decisão
•28/10/2025, 08:18
Sentença
•20/10/2025, 08:35
Decisão
•04/08/2025, 11:49
Despacho
•24/07/2025, 10:59
Despacho
•24/06/2025, 11:23
Decisão
•19/05/2025, 13:41
Decisão
•10/12/2024, 12:57
Despacho
•05/12/2024, 07:16
Decisão
•22/10/2024, 10:50
Decisão
•04/10/2024, 08:54
Despacho
•13/08/2024, 10:25
Decisão
•06/05/2024, 07:20