0001567-65.2024.8.03.0002

Apelação CriminalLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PAULO EWERTON DE ALMEIDA BARROSO

CPF 019.***.***-89

Reu

EDVAN MODESTO SANTOS DOS SANTOS

CPF 057.***.***-74

Reu

ANA PAULA CARVALHO ARAUJO

CPF 015.***.***-42

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDERSON PEREIRA BRAGA

CPF 735.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAURICIO SILVA PEREIRA

OAB/AP 979•Representa: PASSIVO

ADEMAR BATISTA BANDEIRA

OAB/AP 3001•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recurso Especial não admitido

12/05/2026, 14:50

Conclusos para decisão

11/05/2026, 11:46

Juntada de Certidão

11/05/2026, 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice-Presidência

11/05/2026, 08:09

Recebidos os autos

11/05/2026, 08:09

Decorrido prazo de ADEMAR BATISTA BANDEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de ADEMAR BATISTA BANDEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/04/2026, 15:20

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 08:51

Juntada de Petição de recurso especial

06/04/2026, 14:25

Publicado Acórdão em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 09:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•12/05/2026, 14:50

TipoProcessoDocumento#74

•17/03/2026, 15:06

TipoProcessoDocumento#74

•17/03/2026, 15:06

TipoProcessoDocumento#63

•26/11/2025, 09:26

TipoProcessoDocumento#64

•28/10/2025, 08:18

TipoProcessoDocumento#62

•20/10/2025, 08:35

TipoProcessoDocumento#64

•04/08/2025, 11:49

TipoProcessoDocumento#64

•19/05/2025, 13:41

TipoProcessoDocumento#64

•10/12/2024, 12:57

TipoProcessoDocumento#64

•22/10/2024, 10:50

TipoProcessoDocumento#64

•04/10/2024, 08:54

TipoProcessoDocumento#64

•06/05/2024, 07:20