0024070-20.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 219.966,92

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

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Partes do Processo

MARCIMONE DA SILVA SALES

CPF 591.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Recebidos os autos

07/05/2026, 13:15

Processo Reativado

07/05/2026, 13:15

Juntada de certidão (outras)

07/05/2026, 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/11/2025, 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/11/2025, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:12

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:12

Juntada de intimação

10/11/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 10:46

Decorrido prazo de MARCIMONE DA SILVA SALES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 04:08

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 04:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2025, 14:21

Julgado procedente o pedido

18/09/2025, 11:35

Documentos

Acórdão

•01/03/2026, 09:33

Sentença

•18/09/2025, 11:35

Decisão

•01/09/2025, 10:05

Decisão

•27/05/2025, 19:27

Despacho

•08/02/2025, 19:51

Decisão

•11/11/2024, 10:55

Decisão

•19/07/2024, 21:50

Outros Documentos

•17/06/2024, 17:42

Decisão

•01/02/2024, 11:14

Decisão

•29/12/2023, 11:41

Decisão

•10/11/2023, 11:01

Decisão

•17/08/2023, 16:25

Decisão

•11/07/2023, 23:28

Outros Documentos

•26/06/2023, 23:51