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0000491-06.2024.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ERICK BALIEIRO DOS SANTOS
JHONATAN MARTINS SILVA
CPF 010.***.***-29
RATO
#CARA DE RATO#
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS
OAB/MG 174385•Representa: PASSIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIANA ANEZIA CUNHA DE PAULA
OAB/SP 330432•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000491-06.2024.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JHONATAN MARTINS SILVA, ERICK BALIEIRO DOS SANTOS DESPACHO Sobre o documento juntado (ID 23510440), manifeste-se a Defesa. Sant Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
26/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
13/08/2025, 23:33Certifico que encaminhei a Carta Precatória e o ofício para COMARCA DO PARÁ conforme Código de rastreabilidade: 8032025949073 recibo de envio anexo.
13/08/2025, 09:47Nº: 500905475, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRAL DE CUSTÓDIA PROVISÓRIA DA MARAMBAIA ( JOÃO BATISTA SILVA BARBOSA ) - emitido(a) em 08/08/2025
12/08/2025, 07:26CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JHONATAN MARTINS SILVA, endereçada à CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 08/08/2025
12/08/2025, 07:26Cancelamento da remessa Órgão Conveniado
07/08/2025, 13:10*Este movimento foi cancelado pelo movimento 254.* 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
07/08/2025, 12:10Certifico queos presentes autos serão encaminhados para o Ministério Público.
07/08/2025, 12:09CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/11/2025 às 08:00:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: WILSON JOSE MONTEIRO DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOMES VAZ Defensor Réu: FABIANA ANÉZIA CUNHA DE PAULA
07/08/2025, 12:03MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - HERIVELTON CARLOS OLIVEIRA PICANÇO, LUIZA DE OLIVEIRA DA SILVA, MARCIA DE NAZARE ALMEIDA PINHEIRO - emitido(a) em 07/08/2025
07/08/2025, 12:02MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ELIAS MENDONÇA DE BRITO GADELHA, MARILIA CASSIA FEIJO LAMARAO PEREIRA, ROGÉRIO CAMPOS DE SOUZA - emitido(a) em 07/08/2025
07/08/2025, 12:01Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025068928ALJCB
07/08/2025, 11:55Nº: 500905460, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 07/08/2025
07/08/2025, 11:52AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 28/11/2025 às 08:00h
07/08/2025, 11:45Em Atos do Juiz. Adoto o relatório contido na pronúncia (#69), registrando que ERICK BALIEIRO DOS SANTOS foi pronunciado como incurso no art. 121, §2º, incisos I e IV, c/c do art. 69 (duas vezes) do Código Penal e art. 2°, §2º da Lei n° 12.850/2013 e&nb (...)
07/08/2025, 08:16Documentos
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