0000491-06.2024.8.03.0002

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

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Partes do Processo

JHONATAN MARTINS SILVA

CPF 010.***.***-29

Autor

ERICK BALIEIRO DOS SANTOS

Autor

#CARA DE RATO#,RATO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

MARCIA DE NAZARE ALMEIDA PINHEIRO

CPF 772.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 07:20

Juntada de Certidão

11/05/2026, 09:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/05/2026, 09:00

Determinação de redistribuição por prevenção

08/05/2026, 22:32

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

07/05/2026, 14:55

Conclusos para decisão

07/05/2026, 14:55

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 21:31

Juntada de Certidão

22/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

22/04/2026, 13:32

Confirmada a comunicação eletrônica

20/04/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 07:24

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 07:24

Recebidos os autos

08/04/2026, 14:28

Distribuído por sorteio

08/04/2026, 14:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2026, 22:32

TipoProcessoDocumento#64

•16/03/2026, 08:34

TipoProcessoDocumento#64

•25/02/2026, 16:59

TipoProcessoDocumento#64

•21/01/2026, 12:02

TipoProcessoDocumento#64

•29/10/2025, 12:17

TipoProcessoDocumento#64

•13/10/2025, 16:42

TipoProcessoDocumento#64

•07/08/2025, 08:16

TipoProcessoDocumento#64

•15/07/2025, 12:42

TipoProcessoDocumento#64

•23/06/2025, 09:49

TipoProcessoDocumento#64

•16/12/2024, 07:47

TipoProcessoDocumento#64

•13/11/2024, 08:01

TipoProcessoDocumento#64

•31/10/2024, 10:54

TipoProcessoDocumento#64

•10/09/2024, 08:33

TipoProcessoDocumento#156

•05/07/2024, 10:40

TipoProcessoDocumento#62

•04/07/2024, 17:29