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0000491-06.2024.8.03.0002
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
#CARA DE RATO#,RATO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
WILSON JOSE DA SILVA MONTEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
08/04/2026, 14:32Juntada de Petição de petição
08/04/2026, 09:59Juntada de Petição de apelação
23/03/2026, 19:49Juntada de Certidão
23/03/2026, 12:29Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/03/2026, 11:11Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/03/2026, 08:34Conclusos para decisão
13/03/2026, 10:23Juntada de Certidão
13/03/2026, 10:23Juntada de Petição de apelação
10/03/2026, 17:53Juntada de Petição de ciência
03/03/2026, 09:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2026, 19:41Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2026, 19:41Julgado procedente o pedido
26/02/2026, 19:00Expedição de Termo de Audiência.
26/02/2026, 19:00Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 26/02/2026 08:00 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.
26/02/2026, 19:00Documentos
Decisão
•16/03/2026, 08:34
Termo de Audiência
•26/02/2026, 19:00
Decisão
•25/02/2026, 16:59
Despacho
•26/01/2026, 07:57
Decisão
•21/01/2026, 12:02
Termo de Audiência
•29/11/2025, 08:49
Despacho
•26/11/2025, 10:13
Decisão
•29/10/2025, 12:17
Decisão
•13/10/2025, 16:42
Despacho
•24/09/2025, 16:25
Despacho
•11/09/2025, 10:26
Decisão
•07/08/2025, 08:16
Decisão
•15/07/2025, 12:42
Decisão
•23/06/2025, 09:49
Acórdão
•21/03/2025, 15:19