Voltar para busca
0004407-90.2020.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2020
Valor da Causa
R$ 28.961,30
Orgao julgador
2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE MACAPA
JOSE AUGUSTO LOBATO DA SILVA
CPF 653.***.***-68
JOSE AUGUSTO LOBATO DA SILVA
CPF 653.***.***-68
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCIA OLIVEIRA DE ANDRADE
OAB/AP 4114•Representa: ATIVO
MARCIA OLIVEIRA DE ANDRADE
OAB/AP 4114•Representa: PASSIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE AUGUSTO LOBATO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004407-90.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]
19/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE AUGUSTO LOBATO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004407-90.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]
26/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
23/04/2025, 14:31Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 10:20:06, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
10/04/2025, 10:202º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
10/04/2025, 10:14Certifico que o Acórdão transitou em julgado.
10/04/2025, 10:04Decurso de Prazo
10/04/2025, 10:04Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/02/2025 12:30:47 - PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL) via Escritório Digital de MÁRCIA OLIVEIRA DE ANDRADE (Advogado Autor).
28/02/2025, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/02/2025 12:30:47 - PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
28/02/2025, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/02/2025 12:30:47 - PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MÁRCIA OLIVEIRA DE ANDRADE Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
18/02/2025, 13:29Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 12:57:43, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
18/02/2025, 12:58Remessa
17/02/2025, 13:07Em Atos do Magistrado. O MUNICÍPIO DE MACAPÁ interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO com fundamento no art. 102, III, a, da Constituição Federal em face de decisão monocrática proferida pelo Relator, o qual negou provimento ao recurso inominado interposto pelo Recorrente, con (...)
17/02/2025, 12:30Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 11:32:47, recebi os presentes autos no(a) PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
14/02/2025, 11:32Conclusão
14/02/2025, 11:32Documentos
Nenhum documento disponivel