0008980-40.2021.8.03.0001

Crimes AmbientaisCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Crimes Ambientais · 2ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

NEGAO

ALCUNHA

ANDREA BRITO DIAS

CPF 771.***.***-87

Reu

JOAQUIM RAMOS DA SILVA

CPF 900.***.***-49

Reu

AGNALDO RAMOS SOUSA

CPF 628.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GILSON SOUZA DA COSTA

OAB/AP 4495•Representa: PASSIVO

LEONARDO GUERINO

OAB/CE 25525•Representa: PASSIVO

VANESSA ROLA DA SILVA

OAB/AP 3555•Representa: PASSIVO

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

OAB/AP 2642•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0008980-40.2021.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: ANDREA BRITO DIAS, IRENALDO COSTA PIMENTEL, HELIO DOS SANTOS MELO JUNIOR, AGNALDO RAMOS SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, MARCOS PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM RAMOS DA SILVA, JOACIR ASSIS DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO - AP1994-A, VANESSA ROLA DA SILVA - AP3555-A Advogado do(a) APELA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CRIMINAL

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0008980-40.2021.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:ANDREA BRITO DIAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSON SOUZA DA COSTA - AP4495-A, OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - AP2642-A, RAMON AMORAS MICCIONE - AP3837-A, VANESSA ROLA DA SILVA - AP3555-A e FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO - AP1994-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a part

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008980-40.2021.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANDREA BRITO DIAS, IRENALDO COSTA PIMENTEL, HELIO DOS SANTOS MELO JUNIOR, AGNALDO RAMOS SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, MARCOS PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM RAMOS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: CRIMES AMBIENTAIS (293)

26/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/08/2025, 11:14

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes

28/07/2025, 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

28/07/2025, 10:08

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 08:22:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/07/2025, 08:22

ALEGAÇÕES FINAIS DEFENSIVAS - RÉU MARCOS PEREIRA DA SILVA.

10/07/2025, 16:33

Remessa

08/07/2025, 13:48

Em Atos do Promotor.

08/07/2025, 13:46

Certifico e dou fé que em 02 de July de 2025, às 08:47:49, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/07/2025, 08:47

Remessa

01/07/2025, 14:11

Certifico e dou fé que em 01 de July de 2025, às 14:10:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/07/2025, 14:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/07/2025, 12:05

Juntado o interrogatório, conforme requerido.

01/07/2025, 12:05

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TipoProcessoDocumento#6000376

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