0008980-40.2021.8.03.0001

Crimes AmbientaisCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Crimes Ambientais · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

NEGAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

GILSON SOUZA DA COSTA

OAB/AP 4495•Representa: PASSIVO

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

OAB/AP 2642•Representa: PASSIVO

RAMON AMORAS MICCIONE

OAB/AP 3837•Representa: PASSIVO

VANESSA ROLA DA SILVA

OAB/AP 3555•Representa: PASSIVO

FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO

OAB/AP 1994•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 15:31

Retificado o movimento Conclusos para decisão

23/04/2026, 08:23

Conclusos para despacho

23/04/2026, 08:23

Conclusos para decisão

23/04/2026, 08:13

Recebidos os autos

23/04/2026, 07:34

Processo Reativado

23/04/2026, 07:34

Juntada de certidão (outras)

23/04/2026, 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/12/2025, 13:29

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2022 09:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.

09/12/2025, 13:22

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2025 11:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.

09/12/2025, 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/10/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/10/2025, 20:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/10/2025, 10:20

Conclusos para decisão

06/10/2025, 20:35

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 15:31

Acórdão

•05/03/2026, 11:29

Despacho

•11/12/2025, 10:47

Decisão

•07/10/2025, 10:20

Sentença

•15/08/2025, 11:51

Decisão

•02/06/2025, 11:33

Decisão

•02/06/2025, 11:22

Decisão

•23/04/2025, 08:00

Despacho

•24/02/2025, 08:42

Decisão

•09/07/2024, 10:08

Decisão

•12/04/2024, 13:41

Decisão

•08/01/2024, 09:39

Decisão

•22/11/2023, 16:13

Decisão

•14/08/2023, 20:41

Decisão

•06/07/2023, 08:19